Os Fernando Tortima Diaries



Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de maneira ilícita na negociação das colaborações premiadas dos executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e março por 2017, quando ainda exercia as funções pelo MPF - ele deixou a carreira em abril por 2017.

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Juízes. Ainda na sessão de ontem, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste DE prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sfoirgio Moro, da 13° Vara Criminal de Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sé especialmentergio) Moro em prisões definitivas.

Porém este que nãeste se É possibilitado a conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida. E ela não foi criada para fins do comprovação do que determinado acusado tenha participado por condutas criminosas.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Nãeste se Pode vir a deixar por lamentar qual aparentemente se possua recorrido ao seu uso de forma equivocada em um julgamento do tamanha repercussão. A preocupação não é mal com as consequências do erro no caso de que estamos falando, mas sim com sua própria reprodução, possivelmente também igualmente similarmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares por decisões judiciais a serem proferidas pelo país.

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Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste das prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sfoirgio Moro, da 13° Vara Criminal do Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sfoirgio) Moro em prisões definitivas.

O ministro lembrou aos colegas da atuação da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

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